O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que enviará dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito está marcado para o dia 28 deste mês. Em junho, a Corte eleitoral havia recusado o convite do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para acompanhar a votação no país vizinho.
Na ocasião, o TSE justificou que os servidores foram focados nas eleições legislativas de outubro deste ano. “Todas as atividades da Justiça Eleitoral estão focadas na realização segura, transparente e acessível dessas eleições”, disse a Corte eleitoral no mês passado, em nota.
“A expectativa de cada brasileiro é fundamentada no cumprimento das atribuições deste Tribunal, com o objetivo de garantir a confiança mútua entre a Justiça Eleitoral e a cidadania”, reforçou o TSE.
Agora, o tribunal informou que os especialistas em sistemas eleitorais Sandra Damiani e José de Melo Cruz farão parte da missão para observar o pleito na Venezuela.
Segundo o TSE, “a presença de observadores internacionais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra em clima de transparência, autorizado e legalidade, com vistas a segurança a substituição dos resultados das eleições”.
Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também anunciou que enviará observadores para acompanhar as eleições no país.
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tenta se manter no poder e disputar a reeleição. Maduro assumiu o cargo em 2013, após a morte de seu padrinho político Hugo Chávez, que comandou o país por 14 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reintegrar o país vizinho ao cenário internacional. O petista se reuniu com Maduro em diversas graças para tratar das eleições e foi um dos fiadores do acordo com os Estados Unidos.
A eleição na Venezuela foi marcada pela perseguição aos opositores de Maduro
Em outubro do ano passado, a Venezuela assinou o Acordo de Barbados e aceitou libertar presos políticos e organizou eleições democráticas em segurança em 2024. Com isso, os Estados Unidos concordaram em aliviar os embargos econômicos à Caracas desde que Maduro realizasse eleições seguras e democráticas.
O ditador, contudo, não cumpriu sua parte do acordo. Há denúncias de prisão e perseguição de opositores, cerceamento da imprensa e de observadores internacionais. Seis meses após o acordo, os EUA reverteram parcialmente o rompimento das avaliações.
O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, que está alinhado ao regime chavista de Maduro, confirmou que María Corina Machado, candidata da oposição, não poderá participar nas eleições pelos próximos 15 anos.
Além disso, a política ativista e o presidente da ONG Controle Cidadão (da sigla em espanhol, Controle Cidadão), Rocío Del Carmen San Miguel Sosa, foi preso sob acusação de crimes de “traição”, “terrorismo” e “conspiração”.
Em maio, Maduro também revogou o convite feito à União Europeia para o envio de observadores nas eleições presidenciais. A ditadura venezuelana também ameaça fixação à região de Essequibo, que pertence à Guiana. A disputa pelo território entre os dois países já dura mais de um século.