A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, confirmou nesta quinta (18) que serão realizados cortes orçamentários para equilibrar as contas públicas, mas assegurou que os programas sociais e obras do Novo PAC nas áreas de saúde e educação não serão afetados.
Tebet afirmou que a prioridade é eliminar fraudes e erros em programas como o Bolsa Família, direcionando os cortes para obras de infraestrutura que ainda não ocorreram. Para ela, a canetada será “naquilo que efetivamente está sobrando”.
“Fraudes, erros, irregularidades, ainda tem muita. Quando for necessário cortar, vamos reestruturar alguns programas e fazer reformas estruturantes para atender as áreas que mais precisam. Onde mais precisa? Educação e saúde”, disse em entrevista à EBC.
Segundo o ministro, o Novo PAC “está preservado, mesmo que temporariamente haja cortes ou bloqueios em obras de infraestrutura, essas serão nas que ainda não cairão e não começarão agora. Fazemos revisões a cada dois meses para reposicionar esses recursos”.
Ela se reúne à tarde com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir as áreas que terão cortes sem orçamento.
Simone Tebet também garantiu a continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, destacando que o benefício é “sagrado”. Ela diz que o governo está analisando suspeitas de graus no INSS, mas que não vai “acabar com o BPC”.
“O que não pode acontecer é uma pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs, e receber duas vezes. Vamos revisar gastos com inteligência e justiça social, sem penalizar quem mais precisa. Precisamos fazer cortes, porque o Brasil não pode gastar mais do que arrecadar”, pontuou.
A ministra também destacou que atingir um déficit primário zero é uma “ginástica difícil”, mas reforçou o compromisso do governo de não gastar mais do que arrecadar. A fala ocorre dias depois de Lula colocar em dúvida – mais uma vez – o compromisso de cortar gastos desnecessários.
Na terça (16), ele disse que precisava ser “convencido” da necessidade de cortes, embora tenha mantido o compromisso com a responsabilidade fiscal. A fala fez o mercado financeiro novamente entrar em compasso de desconfiança e fez o dólar subir, mas depois se estabilizar.
A fala fez o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para o público prescrever que o governo segue firme inclusive com a necessidade, se precisar, de bloquear ou contingenciar o orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Simone Tebet também garantiu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada entre agosto e setembro “sem nenhum problema”, já que ficou pendente de análise antes do recesso parlamentar.