O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se libertar da pena de prisão, decretada na última quinta-feira (18) pela Justiça Federal do Paraná. Um processo no qual ele foi condenado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro transitou em julgado e por isso a ordem para que ele comece a cumprir a pena em regime fechado.
A defesa de Duque dirigiu ao ministro Dias Toffoli, de forma sigilosa e caráter “urgente”, o pedido para não iniciar o cumprimento da pena. Os advogados protocolaram o pedido dentro de uma ação atualmente aberta em 2020 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para contestar as provas do acordo de leniência da Odebrecht. Desde então, Toffoli e Ricardo Lewandowski, antigo relator dessa ação, já anularam resultados de inquéritos e processos da Lava Jato, sob a afirmação de que as provas foram obtidas irregularmente e sob cooperação do Ministério Público.
Dentro da mesma ação, diversos réus conseguiram obter mensagens dos procuradores da extinta força-tarefa hackeadas e, com base, nelas apontaram suposto conluio entre os membros do MPF e o ex-juiz Sergio Moro. É com base nisso que a defesa de Duque quer anular suas denúncias e, com isso, livrar-se da pena de prisão.
Toffoli aceitou o pedido de sigilo, mas ainda não decidiu se livrar ou não Duque da prisão.
Indicado pelo PT para ocupar a Diretoria de Serviços da Petrobras, Duque acumulou condenações que somam mais de 90 anos de prisão ao longo da Lava Jato. Ele chegou a ser preso em 2015, mas saiu da prisão em 2020, após decisão do STF que acabou com a execução da pena após específica em segunda instância.