O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a retomada da discussão – e aprovação – do projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A proposta tramita há mais de um ano no Congresso e voltará a ser debatida na volta do recesso parlamentar, em agosto.
O pedido para que a discussão da proposta seja retomada é um “alerta”, para ele, após o anúncio cibernético da última sexta (19) que derrubou sistemas em todo o mundo – inclusive no Brasil – principalmente de companhias aéreas, bancos e hospitais.
“Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”, disse Pacheco.
A comissão especial criada no ano passado para discutir a proposta foi prorrogada, na última semana, por mais 60 dias incluindo o recesso parlamentar que começou no dia 18. Os deputados voltaram ao trabalho no dia 1º de agosto.
O projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e discute temas como a definição de princípios éticos para a inteligência artificial, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso da ferramenta em áreas como publicidade e Justiça , além de mecanismos de governança e responsabilização, segundo a Agência Câmara.
Em entrevista ao podcast Assunto Capital, da Gazeta do Povoo vice-presidente da comissão, Marcos Pontes (PL-SP), afirmou que o maior risco para o Brasil é se tornar dependente de soluções de Inteligência Artificial de outros países, por não desenvolver as próprias tecnologias, já que a tecnologia será desenvolvida independente da vontade ou das regras de um único país ou bloco.
“Tendo em vista ser planejado o uso de Inteligência Artificial atual ou no futuro, é mais arriscado o país não usar Inteligência Artificial do que usar”, afirmou Pontes.
Em relação à amplitude dos debates e à discussão para a proposição do projeto de lei, o senador disse que vivencia um bom engajamento dos setores diretamente envolvidos nessa área. Empresas ligadas aos Estados Unidos e à China devem liderar a criação da nova tecnologia.
O Brasil e outros países em desenvolvimento deverão exercer papel secundário nesse processo de desenvolvimento, mas não serão imunes aos seus efeitos e formas de utilização.