O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (23) que o imposto sobre a herança cobrada no Brasil — o ITCMD — é “nada” se comparado ao tributado nos Estados Unidos, onde os empresários costumam doar bens para instituições de instituições de crédito. ensino.
A fala ocorre em meio à discussão da regulamentação da reforma tributária que já passou pela Câmara dos Deputados e agora será comprovada pelo Senado. Entre as mudanças está o aumento da alíquota, que se tornará progressiva de acordo com o valor entre 2% e 8%.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, vocês têm muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações”, disse Lula.
A declaração de Lula ocorreu durante uma cerimônia no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), que teve o terreno doado pelo escritor Raduan Nassar. A doação foi mencionada pelo presidente em referência à prática comum entre os americanos.
“Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é apenas 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, completou.
No mesmo discurso, Lula voltou a repetir – como costuma reafirmar constantemente – que o dinheiro aplicado em educação “é investimento, e não gasto”. Ele ainda citou as políticas educacionais que vêm fazendo, como mais universidades e institutos federais de educação, e que têm “obsessão por educação”.
“O país importante não é aquele que só exporta soja, milho e minério de ferro. É aquele que exporta inteligência, aquele que exporta conhecimento, aquele que exporta gente para produzir coisas de valor agregado. É com esse país que eu sonho. E por sonhar eu digo para os meus ministros: não utilize nunca a palavra gasto quando estivermos falando de educação”, completou.
Neste momento da discussão sobre a elevação do imposto sobre a herança, cada estado tem suas próprias regras, em torno de 4%. Embora o texto da reforma tributária eleve uma alíquota progressiva para até 8%, já há projetos de lei em paralelo no Senado que buscam ampliar para até 20%.