A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20Tatiana Rosito, afirmou nesta terça-feira (23) que o grupo está negociando uma declaração dedicada à cooperação internacional em matéria tributária, além de um comunicado mais amplo sobre aspectos da economia global.
O esboço do documento foi planejado por vice-ministros e vice-presidentes de bancos centrais do G20 —grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana– nos encontros desta semana, que ocorrem no Rio de Janeiro.
Segundo Rosito, a proposta do Brasil de tributação dos super-ricos deve constar no texto ainda em negociação. “Na área tributária, todos os temas que foram levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos ou indivíduos de alta renda, e os pontos estão bem avançados”, afirmou.
“Esse documento será tratado na reunião ministerial, mas os pontos estão todos avançados e incluídos”, contínuo.
Ela negou que a ideia de tratar o assunto em um documento separado seja uma estratégia para driblar a resistência de alguns países e afirmou que a matéria também será incluída no comunicado mais amplo que será publicado ao término da reunião ministerial.
De acordo com a coordenadora de Finanças do G20, esse é um novo elemento trazido pelo Brasil e a iniciativa merece uma declaração específica.
“É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões”, disse.
O Brasil defende a proposta elaborado pelo economista francês Gabriel Zucmanque prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3.000 super-ricos —o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já disse publicamente que vê chance de avanço mesmo em meio à resistência de alguns países, como os Estados Unidos. Em maio, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que Washington não era um favor de criar um imposto global para uma riqueza de bilionários.
Em entrevista à Folhano início do mês, Rosito contou que a proposta de tributação de super-ricos esbarra no desafio de ser visto como uma questão de soberania nacional.
“Qualquer cooperação internacional que mude ou que abra brechas nesse poder, que é nacional, causa preocupação aos fiscais, aos estados. Por outro lado, a gente vê que não tem como avançar nesse tema, num mundo globalizado, sem uma cooperação efetiva”, disse.