O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o lançamento de aliança internacional sobre um fome Nesta quarta-feira (23) para fortalecer a defesa da tributação sobre os super-ricos e criticar o elevado pagamento de juros de dívida dos países pobres.
Em discurso, o presidente afirmou que a luta contra essas desigualdades é prejudicada pela pouca representatividade de países mais pobres em organismos multilaterais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Mundial.
“A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que os países inteiros. Outros possuem até problemas espaciais próprios”, afirmou.
“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários.”
A taxação dos super-ricos é um dos principais entraves na negociação entre ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países do G20 que ocorre esta semana no Rio de Janeiro.
Em discurso no evento desta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um imposto de 2% sobre as grandes fortunas renderia até US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhões) por ano. “Ou seja, aproximadamente cinco vezes o que os dez maiores bancos multilaterais se dedicaram ao combate à fome e à pobreza em 2022.”
Lula citou em seu discurso também o problema do endividamento dos países pobres como obstáculo à adoção de políticas sociais e à redução das desigualdades.
“O que vemos hoje é uma exportação líquida absurda de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos”, afirmou. “Não se pode financiar o bem-estar coletivo se a parte expressiva do orçamento for consumida com o serviço da dívida.”
O presidente afirmou que a sub-representação de países em desenvolvimento nos organismos multilaterais dificulta o debate sobre esses temas e se tornou outra prioridade do Brasil durante a presidência temporária do G20.
“Sem uma governança mais eficaz e justa, na qual o sul global estamos melhor representados, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.
Lula lançou no Rio de Janeiro uma proposta que pretende dar dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais e deve receber os primeiros anúncios de apoio financeiro de outros países. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é a principal bandeira do Brasil não G20.
Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas a quais países poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.
Além de governos, também poderá se juntar organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades.
A expectativa é a de que o Brasil e Bangladesh sejam os primeiros países a aderirem formalmente à iniciativa. O país já recebeu sinalizações da Espanha e sim Noruega sobre contribuições financeiras para dar o impulso inicial à estrutura institucional da aliança contra a fome —o governo Lula deve arcar com metade dos custos da estrutura administrativa do projeto.
Apesar de já ter conseguido essas primeiras promessas, o O Brasil não conseguiu emplacar no documento fundamental um compromisso firme de todos os países do G20 sobre ajuda com recursos.