A Câmara de Cascais, município da área metropolitana de Lisboa, aprovou no mês passado uma política que ficou conhecida como “licença de avosidade”. Quando nasce uma criança, os avós têm direito a um mês sem trabalhar para ajudar os pais a cuidar da criança. A “licença de avosidade” foi projetada para o setor público – mas quem participa do setor privado recebe benefícios fiscais. Depois da Itália, Portugal é o país com média de idade mais elevada dentro da União Europeia.
“Não tenho dúvidas de que, dentro de algum tempo, essa política será generalizada no país”, disse Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, em entrevista ao jornal lisboeta O Expresso. Em Portugal, a carga do presidente da Câmara equivale à do prefeito no Brasil. A iniciativa da Câmara de Cascais está em sintonia com um movimento inaugurado em 2002 sob a chancela da OMS (Organização Mundial de Saúde): a criação de Cidades Amigas do Envelhecimento.
“2002 foi o primeiro ano em que a população acima de 65 anos superou o número de crianças com menos de cinco, e também o primeiro ano com a maioria da população do planeta vivendo em cidades”, diz Gustavo Sugahara, economista brasileiro radicado em Lisboa . “Desde então, ficou claro que o mundo teria cada vez mais idosos e eles moravam principalmente em cidades, o que gerou um cruzamento entre questões de envelhecimento e de urbanismo”.
Sugahara foi o líder da força-tarefa que idealizou a “licença de avosidade”, no banco de um grupo amplo de políticas públicas destinadas à terceira idade. Tudo começou há dois anos, quando a Câmara de Cascais abriu um concurso junto com as universidades para incentivos pesquisas sobre o tema. O vencedor foi o ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)—faculdade que, em Portugal, tem prestígio equivalente à Fundação Getúlio Vargas no Brasil.
Além de pesquisador acadêmico, Sugahara é consultor das Nações Unidas e foi um dos responsáveis pelas políticas públicas criadas em Oslo quando é a capital Noruega decidiu entrar para o Clube das Cidades Amigas do Envelhecimento. No ISCTE, a missão da sua equipa era identificar a necessidade dos cidadãos com 65 ou mais de Cascais e sintonizar o céu aberto município português — um dos destinos preferidos dos brasileiros que se aposentam em Portugal — com as melhores práticas internacionais.
“As demandas nessa faixa etária são muito parecidas com todas as cidades, e têm a ver principalmente com dois assuntos: mobilidade e trabalho”, diz Sugahara. Segundo ele, às vezes as soluções são bastante simples. Na Suíça, por exemplo, um problema recorrente dos mais idosos era o tempo escasso nas redes de trens. Modificaram-se os algoritmos e esse tempo foi alargado—algo viável na Suíçapaís-modelo em transporte público integrado.
Em alguns lugares, de acordo com Sugahara, as necessidades de pessoas com 65 anos ou mais entram em conflito com demandas de outros grupos sociais. Em Nova Iorque, cidade cujo centro é plano e com calçadas largas, a demanda dos “idosos” era por bancos que possibilitassem um descanso no meio às caminhadas. Os bancos foram instalados, mas os moradores de Manhattan reclamaram ao ver os ocupados, à noite, por cidadãos em situação de rua. A política pública foi abortada.
Outro pedido recorrente é o aumento de paradas de ônibus, para que a caminhada do ponto até em casa seja mais curta. Isso foi feito em Oslo—e igualmente preocupado com reclamações porque as viagens ficaram mais demoradas para todos. “De maneira geral, no entanto, uma cidade boa para quem tem 65 anos ou mais é boa para todo o mundo, especialmente cadeiras, pessoas com mobilidade temporária ou pais que têm que empurrar os carrinhos dos filhos”, afirma Sugahara.
Ao lado das questões de mobilidade, as principais afirmações costumam ser na área do trabalho. Combatente o etarismo é uma prioridade. Isso inclui eliminar a idade máxima para concursos públicos, deixar a exigência de fotografia em processos seletivos e acabar com a aposentadoria compulsório. “De acordo com estudos das Nações Unidas, o preconceito contra idosos no mercado de trabalho é um dos mais difundidos e menos problematizados”, diz Sugahara.
E como cidades brasileiras, são amigas do envelhecimento? “Há coisas ruínas e coisas boas. Somos o país de população elevada que envelhece mais rápido, e estamos envelhecendo antes de ter um estado de bem estar social forte como os países europeus”, afirma Sugahara. “Por outro lado, criamos o Estatuto do Idosoalgo que poucos têm países, e no Brasil as pessoas com 65 anos ou mais costumam ser acolhidas dentro de suas famílias, algo que não é tão frequente dentro dos países nórdicos”.
A “licença de avosidade”, de acordo com Sugahara, ajuda a aprofundar essa integração familiar. Na lei aprovada na Câmara de Cascais, os avós podem ficar em casa no primeiro mês do nascimento dos netos ou distribuir os trinta dias ao longo dos três primeiros meses. “A estrutura familiar forte é um traço comum ao Brasil e Portugal, e algumas das políticas públicas que desenhamos para a Câmara de Cascais inicialmente para aproximar os avós dos filhos e netos.”