Os negociadores fazem G20 Pretende costurar um acordo para o comunicado do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do bloco –composto pelas 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A adoção oficial do texto depende agora do aval dos ministros, que se reúnem nesta quinta (25) e sexta (26) no Rio de Janeiro.
A redação negociada líquida fala em “compromisso com a transparência tributária” e em promover “o diálogo global sobre tributação justa e progressiva”, incluindo “indivíduos com patrimônio ultraelevado”, segundo relatos feitos à Folha por pessoas a par das discussões. Uma minuta da declaração foi antecipada pela Reuters na última terça-feira (23).
Esse trecho menciona a “Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional”, um documento dedicado exclusivamente à discussão tributáriaque será publicado em paralelo ao comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global.
O texto diz que o grupo continua a trabalhar em conjunto por um sistema de tributação internacional “mais justo, mais estável e mais eficiente” e que a cooperação deve “maximizar as sinergias entre os fóruns internacionais existentes”.
O comunicado menciona ainda que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados pela presidência brasileira do G20 ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao economista francês Gabriel Zucman. O texto também deve fazer referência a um relatório da OCDE sobre tributação e desigualdades.
O trecho sobre tributação apoia a discussão construtiva no comitê da ONU responsável por elaborar termos de referência sobre uma convenção na cooperação internacional sobre tributação.
O Brasil defende uma proposta elaborada por Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos —o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.
Na terça, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rositodisse que o grupo estava negociando uma declaração específica sobre cooperação internacional em matéria tributária.
Ela afirmou que a matéria tributária também seria incluída no comunicado mais amplo do G20 e negou que a ideia de tratar o assunto em um documento à parte fosse uma estratégia para driblar a resistência de alguns países.
De acordo com Rosito, esse é um novo elemento trazido pelo Brasil e a iniciativa merece uma declaração específica. “É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões”, disse.
Houve resistência de alguns países a fazer menção aos super-ricos, o que explica que a linguagem adotada pelos negociadores não envolve compromissos firmes.
Em maio, a secretária do Tesouro dos EUA, Janete Yellen, disse que Washington não era um favor de criar um imposto global para uma riqueza de bilionários. O tema da tributação progressiva foi tratado pela americana na reunião bilateral com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quarta (24).
De acordo com relato de uma pessoa a par do encontro, a secretária do Tesouro dos EUA se mostrou favorável a que os mais ricos arcam com uma parcela maior dos custos do Estado e trazia uma proposta do presidente Biden de aumentar a tributação para bilionários nos EUA .
No entanto, os americanos entendem que esse tema é eminentemente nacional e varia de uma jurisdição para a outra. Eles também se opõem a discutir como os recursos arrecadados por um imposto desse tipo deveria ser gasto.