O sindicato que representa os servidores do INSS afirmou que uma greve que atingiu mais de 400 agências no país continua após uma reunião de negociação com o presidente do órgão, Alessandro Steffanutto, terminar sem acordo nesta quarta (24).
De acordo com representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps) ouvido pela Gazeta do Povoo governo se decidiu em cumprir a mesa de negociação aberta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A entidade afirma que vem tratando da negociação da categoria com o governo desde o final do ano passado, que houve uma demora de quatro meses e que, após cinco reuniões com Steffanutto, não houve avanços em se cumprir a instalação da mesa. A reportagem interna ao INSS e aguarda retorno.
A greve dos servidores impactou os serviços do INSS em 23 estados e no Distrito Federal, que estão com agências fechadas ou com atendimento parcial. Os trabalhadores remotos também paralisaram parte das atividades.
Segundo a federação, algumas agências estão fechadas não apenas por greve, mas também por falta de servidores. O INSS, diz, já chegou a ter 40 mil, mas hoje conta com 19 mil – estima-se que seriam necessários pelo menos 23 mil para dar conta de todas as análises necessárias que não podem ser feitas apenas com o uso da tecnologia.
A expectativa, diz a entidade, é de que Steffanutto redija uma portaria abrindo oficialmente a mesa de negociação, mas ainda sem uma previsão de publicação.
Na última terça (23), o governo entrou na Justiça contra os grevistas, pedindo para que os serviços sejam restabelecidos. Também determinou que os dias parados sejam descontados das negociações.
A Fenaps disse que ainda não foi notificada da ação, e que é “lamentável” o governo abrir uma categoria através da Justiça. “O presidente (Alessandro Steffanutto]fala em democracia, em ser democrático, mas pede R$ 200 mil reais [de penalização]isso inviabiliza a existência das entidades”, disse à reportagem.
A preocupação do governo é que a força-tarefa para analisar benefícios pagos irregularmente seja afetada pela greve, o que compromete diretamente a expectativa de cortar parte dos gastos como promessa de Lula para fechar o Orçamento de 2024 e 2025 e reduzir a fila de espera de segurados.
A paralisação abrange principalmente a análise e a concessão de benefícios, como contribuições, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este último alvo da revisão do governo e que pode atingir mais de 680 mil pagamentos. Os servidores afirmam que recebem, em média, um milhão de pedidos de benefício mensalmente.
O governo incorporou às estimativas de despesas uma economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos em 2024, sendo a maior parte com a Previdência Social, e promete cortar R$ 25,9 bilhões em 2025.
Os servidores reivindicam o cumprimento dos acordos anteriores, melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Entre as reclamações estão a falta de pessoal e o sucateamento do parque tecnológico do INSS, com sistemas lentos que atrasam os atendimentos.
O MGI apresentou uma proposta de reajuste de 18%, sendo 9% para 2025 e 9% para 2026.