O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que busca usar o fogo de forma controlada para prevenir e combater incêndios florestais. O anúncio ocorreu em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que já registrou mais de 3 mil focos de incêndio em 2024.
Durante a cerimônia de sanção, Lula fez um afago ao governador Eduardo Riedel (PSDB), da oposição, dizendo que tem nele um parceiro sempre que precisar. “Vamos ser parceiros por muito tempo”, disse o presidente.
Riedel afirmou, antes, que Lula tem a “grandeza política de se concentrar em resultado acima de qualquer interesse específico de ideologia política ou partidária, o resultado e as pessoas são que ganham, e o senhor é que está aqui hoje com essa grandeza política”.
O Pantanal enfrentou uma crise recorde de queimadas, com 4,6 mil focos de janeiro a julho deste ano, um aumento de 1.530% em relação ao mesmo período de 2023. Em todo o Brasil, nos seis biomas, foram contabilizados 57,4 mil focos de queimadas em 2024, um aumento de 56% em comparação com o ano anterior. Corumbá liderou o ranking de municípios com mais incêndios, seguido por Apuí e Lábrea, no Amazonas.
Durante a cerimônia de sanção, Lula disse que a lei “vai ser um marco no combate ao incêndio nesse país” e que “é um projeto [de elaboração] que foi feito por vocês, na sua grande maioria”, em referência aos brigadistas que trabalham na contenção das chamas – o presidente estava vestido com o uniforme.
A proposta sancionada nesta quarta (31) confirma o papel ecológico do fogo e respeita as práticas tradicionais de comunidades indígenas e quilombolas. Lula explicou que essa lei foi engavetada desde o governo de Dilma Rousseff (PT) e que foi resgatada agora para criar um manejo controlado do fogo.
Segundo informações oficiais do Planalto, a política será inovadora com a cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas, e permitirá o uso controlado do fogo para práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção de incêndios e agricultura de subsistência de povos tradicionais .
Além das ações imediatas, a nova lei prevê a capacitação de brigadistas florestais e a promoção do uso controlado do fogo, com o objetivo de prevenir e reduzir os incêndios florestais, conservar e recuperar a vegetação nativa e responsabilizar pelo uso não autorizado do fogo.
De acordo com o boletim do Ministério do Meio Ambiente divulgado na terça (30), participam das forças de combate aos incêndios 890 profissionais do Governo Federal, incluindo membros das Forças Armadas, Ibama, ICMBio, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal, com o suporte de 15 aeronaves e 33 embarcações.
A força-tarefa, aponta, já extinguiu 45 dos 82 focos de incêndio registrados até 28 de julho e resgatou 555 animais silvestres. São empregadas 15 aeronaves e 33 embarcações.
Riedel (PSDB) agradeceu a presença do presidente no estado, embora seja de um partido que o criticou abertamente nesta semana por conta do pronunciamento do último domingo (28), a quem acusou de discurso eleitoreiro durante a rede nacional obrigatória.
Ele disse que teve um primeiro contato com Marina Silva no ano passado, em uma “condição mais adversária” – sem citar o que –, e que aprovou com a Assembleia Legislativa do estado uma lei específica para o Pantanal, com a participação inclusive de organizações ambientais. Depois, com a flexibilidade de antecipação do período de queimadas, agradeço o apoio do governo federal no combate às chamas.
Durante o discurso, Lula ainda lembrou que só teve uma relação mais próxima do governo sul-mato-grossense durante o primeiro mandato, em que o governador era do PT – Zeca do PT (entre 1999 e 2007). Depois, apenas da oposição – e que perdeu muitas eleições lá –, mas isso não impediu de encaminhar recursos ao estado e às prefeituras.
Lula afirmou que teve um tempo em que os prefeitos mendigavam recursos em Brasília e que teve presidente que os recebeu com cães para não se aproximarem. “Passamos um período em que o presidente visitou os estados e não comunicou os governadores e prefeitos, simplesmente era ele e a turma dele e dane-se o resto”, disparou o presidente.