O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, estima que o governo poderá ter que bloquear mais recursos do Orçamento neste ano e que o já congelado, de R$ 15 bilhões, seja praticamente irreversível. Isso porque as despesas obrigatórias estão com tendência de evolução e ainda há dúvidas se a revisão dos benefícios sociais pode chegar a R$ 9,2 bilhões.
“É muito difícil desbloquear, só que as despesas obrigatórias caem, mas a dinâmica é de aceleração. Se essa economia de R$ 9,2 bilhões não vem, a gente vai ter que aumentar o bloqueio”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta (31).
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhando o corte foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União na última terça (30). Do bloqueio total, R$ 1,24 bilhão correspondem a emendas e R$ 14,7 bilhões a despesas diretas do Executivo.
As áreas mais atingidas pelo bloqueio foram os ministérios da Saúde (R$ 4,4 bilhões) e das Cidades (R$ 2,1 bilhões) e projetos do Novo PAC (R$ 4,5 bilhões), entre outras massas. Do corte total, R$ 3,8 bilhões foram contingenciados, o que significa que, dependendo do desempenho da atividade econômica e da arrecadação federal, esses recursos podem ser liberados.
“Precisamos ter uma surpresa positiva ou que as receitas comecem a se apresentar como esperado no Orçamento. Por exemplo, uma decisão positiva no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), acima do que está previsto, já nos daria oportunidade de fazer descontingenciamento”, apontou o secretário.
Guimarães destacou que o Ministério do Planejamento passará a fazer um controle rigoroso dos processos de comprometimento de recursos para as pastas do governo, a fim de evitar o risco de descumprimento do arcabouço fiscal no fim do ano. O ministro Alexandre Silveira, das Relações Institucionais, afirmou nesta quarta (31) que o presidente planejou um comprometimento a todos os ministérios para cumprir a meta fiscal.
O secretário do Planejamento também informou que o presidente Lula pediu à equipe econômica que, se novos bloqueios forem necessários, que não tenham a mesma dimensão dos R$ 15 bilhões. A orientação foi fazer um corte linear, atingindo todos os ministérios, tanto os com maiores orçamentos, como a Saúde, quanto os com menores verbas.
Ele lembrou, ainda, que as áreas de Saúde e Educação já disponibilizam de proteções, como os pisos mínimos estabelecidos para esses setores. Houve uma preocupação em preservar esses pisos e ainda deixar uma margem para eventuais novos cortes.