A ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, disse nesta sexta (2) que tentou falar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o PL Antiaborto que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio.
O projeto chegou a ter o requerimento de urgência para apreciação no plenário aprovado pelos deputados, mas acabou sendo colocado em compasso de espera por Lira por conta da repercussão popular negativa. Ele acabou sendo acusado por parte da opinião pública de concordar com a proposta e decidiu recuar do avanço.
“Na questão de 1904 [PL 1904/24]eu pedi várias vezes para conversar com o Lira e ele não me atendeu, lembro que telefonei, presencialmente”, disse Cida aos jornalistas mais cedo.
Cida diz que, depois, Lira ligou para ela para relatar que estava sendo criticado pelo avanço da proposta.
“Depois me liga para dizer ‘mas eu estou apanhando muito’. Eu disse ‘bem feito, eu vou fazer o que?’. Eu pedi, quase implorei, eu e a bancada feminina, implorando, implorando”, completou.
A ministra afirmou, ainda, que “como nós estamos com muita evidência de casos de meninas que sofrem violência sexual que não estão conseguindo a questão do aborto legal, então isso vai ser uma polêmica para o Congresso, inclusive no processo eleitoral”.
Em meados de julho, Lira afirmou que a avaliação negativa sobre o PL Antiaborto se deu por uma leitura incompleta da proposta, e que isso criou uma discussão “horrenda” e que mesmo o colégio de líderes partidários “errou” ao não ver o resto do projeto.
“Foi o resto do projeto que deu uma versão horrenda à discussão, que todos nós temos aversão […] O que foi discutido foi uma técnica que permite fazer (o aborto) com parecer contrário do CFM (Conselho Federal de Medicina). Se o CFM e o Supremo podem discutir assistolia, por que o Congresso não”, questionou em entrevista à GloboNews.
Ainda de acordo com ele, “nem aborto, nem essa questão de estuprador, nem casos legais foram considerados” pelo colégio de líderes.
Segundo Lira, a tentativa de explicar qual era o foco do projeto foi frustrada diante das respostas à proposta.
“Tentamos conversar com todo o mundo, mas quando tentamos explicar para todo o mundo o assunto já fica muito complicado. A foi solução o esconderijo […] Para não retroagir por visões, se colocará uma relatora mulher equilibrada, com várias discussões”, disse Lira.
Segundo o parlamentar, o tema será planejado com o retorno das atividades da Câmara e que o foco continuará sendo a assistência e não a legalização do aborto, que segundo o parlamentar, não tem como ser aprovado pelo Congresso.