Os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) receberam nesta segunda-feira (5) um projeto de lei e um requerimento de urgência para isentar o Imposto de Renda (IR) das premiações recebidas por atletas medalhistas olímpicos além da própria medalha, já isenta da tributação.
O projeto propõe que os valores pagos como bonificação concedida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outros órgãos sejam integralmente destinados aos esportistas, sem tributação. A proposta, no entanto, é sugerida num momento em que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, procure fontes de arrecadação para tentar diminuir o rombo das contas públicas neste ano.
“Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos. Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, diz Lima, autor da proposta, no texto a que a Gazeta do Povo teve acesso.
Luiz Lima afirma que a autorização terá um impacto financeiro pequeno para os cofres públicos, mas representará uma “ajuda crucial” para os atletas, que enfrentam frequentemente “grandes dificuldades financeiras” e se dedicam integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.
“A isenção de imposto de renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos é uma medida justa e necessária para valorizar e incentivar a prática esportiva no Brasil. Este projeto de lei não apenas regulamenta o esforço e a dedicação de nossos atletas, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo entre os brasileiros. Além disso, o impacto financeiro para o governo é mínimo, enquanto o benefício para os atletas é significativo”, afirma o texto.
Pelo menos oito deputados já votaram a proposta, entre eles parlamentares de partidos da base governista como o PT, PSB, PSD e Republicanos, além da oposição como o PL.
Se aprovado, a proposta alterará o artigo 6º da Lei nº 7.713, incluindo a isenção para “os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, o título de premiação pela conquista das medalhas, pagamentos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos”.
A expectativa de Lima é de que o projeto seja pautado nesta semana ou na próxima pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Embora o Congresso tenha retornado do recesso na última quinta (1º), Lira ainda não pautou nenhuma sessão do plenário até esta terça (6).
As premiações para atletas brasileiros pagas pelo COB variam de acordo com a modalidade. Para competições individuais, a premiação é de R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze, valores que representam um aumento de 40% em relação aos pagamentos em Tóquio 2020.