Economia e sustentabilidade, quem diria, não estão necessariamente em polos opostos. Na economia circular, com redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia, é necessário reorganizar processos, tanto de produção quanto de consumo, mas os benefícios justificam essa transformação. O projeto que cria a Circular da Política Nacional de Economia (PNEC) aguarda a criação de comissão temporária pela mesa diretora da casa. Essa deveria ser uma das prioridades do Senado e dos consumidores brasileiros.
O projeto de lei, além de criar a PNEC, também institui os selos Produto Sustentável e Serviço Sustentável para a atividade econômica com desempenho ambiental superior.
Sem pretender interferir no processo legislativo, entendo que poderia haver um acordo de lideranças, já utilizado em outras votações, para acelerar a aprovação desse PL, a fim de que o Brasil conte logo com uma legislação avançada em termos ambientais, econômicos, produtivos e de consumo.
Temos de avançar na transformação dos parâmetros de produção e consumo, pois o tempo está correndo perigosamente contra todos os seres humanos. Os eventos climáticos extremos saídos do campo do provável para a realidade, concretizados com enchentes como a que vitimou o Rio Grande do Sul em maio último, secas, furacões, tsunamis, aumento das temperaturas etc.
Combinar o uso de energias alternativas, à economia circular e colaborativa; à recuperação de solos, florestas e rios; à troca dos asfaltos por materiais menos contratados ao ambiente na pavimentação de ruas e avenidas; à propagação de telhados brancos e verdes, e ao uso de ciclovias são medidas eficazes de combate ao desequilíbrio climático.
Voltamos à economia circular. Ela implica a reciclagem e a compostagem; os modelos de negócios como compartilhamento e aluguel, em lugar da compra; a reforma de produtos (como roupas, brinquedos, eletroeletrônicos).
Em março de 2020, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para a Economia Circular. O Parlamento Europeu propôs, em 2021, uma resolução exigindo medidas adicionais para alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050, incluindo regras de reciclagem mais rigorosas e metas obrigatórias para a utilização e consumo de materiais até 2030.
Então, vossas excelências, vamos votar logo a Política Nacional de Economia Circular, para que enfrentemos a crise ambiental com mais instrumentos legais. A PNEC tem diversos desafios, mas sua aprovação é crucial para o Brasil avançar em termos ambientais, econômicos e produtivos. E, nesse processo, o consumidor e o consumidor terão papel fundamental.
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