A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as redes sociais X, Instagram e Facebook, nesta terça (6), para remover postagens que mostram um encontro afetuoso do assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Os conteúdos sugerem que Amorim e Maduro teriam se abraçado no último dia 29 de julho, em que realizaram uma reunião no dia seguinte às eleições presidenciais no país. No entanto, uma imagem teria sido manipulada por inteligência artificial a partir de uma fotografia registrada em março de 2023 – informação que foi omitida nas postagens.
“O pedido de remoção fundamentou-se na gravidade da conduta, já que tem o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”, apontou a AGU em nota.
A postagem teria sido feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e retirada após repercussão. Ele, no entanto, publicou também uma imagem de uma reportagem com a foto do encontro de 2023 dizendo que “Celso Amorim, enviado por Lula, e outros aliados do narcoditador iniciaram uma campanha para construir uma narrativa de que foram eleições democráticas, mesmo a CNE [Conselho Nacional Eleitoral] sendo controlado por Maduro”.
Segundo a AGU, caso o pedido não seja acatado pelas plataformas, os vídeos com o conteúdo modificado deverão ser marcados com as informações de que foram geradas por inteligência artificial.
Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU declarou que os conteúdos se tratam de “desinformação, pois manipulam fatos que não condizem com a realidade, possivelmente com auxílio de inteligência artificial”.
Segundo o PNDD o vídeo é “enganoso e fraudulento” e “configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação” e extrapola “os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como abuso de direito”.
“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação”, explica a coordenadora-geral de Defesa da Democracia do PNDD, Priscilla Rolim de Almeida.
Em uma nota conjunta assinada com a Colômbia e com o México, o Brasil fez um “chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedida e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”. Diversos outros países também manifestaram posição semelhante sobre o processo eleitoral no país vizinho.
Após a apresentação da notificação extrajudicial, a rede social X rotulou as postagens relacionadas tratar-se de mídias manipuladas.