O recorde mundial de ficar sem respirar debaixo de água é de 24 minutos e 37 segundos. A ONU, que organiza as célebres conferências anuais sobre alterações climáticas (COPs), também achei que iríamos ficar em apneia até o Brasil organizar um COP30em Belémem 2025. O evento de 2024, a ser organizado no Azerbaijãoseria apenas uma sala de espera, um trâmite burocrático.
Porém, esta semana, Elnur Soltanov, o presidente azerbaijano da COP29, respirou fundo e reiterou que o seu país tem planos ambiciosos. Um deles em particular tem chamado à atenção: a adoção de uma ambiciosa Nova Meta Quantificada Coletiva de Financiamento Climático (NCQG, na sigla em inglês), um mecanismo para atender às necessidades financeiras dos países em desenvolvimento na sua luta contra as mudanças climáticas.
Em 2009, na COP15 de Copenhague, acordou-se que, até 2020, a comunidade internacional deveria mobilizar recursos anuais de US$ 100 bilhões com o mesmo objetivo. A meta foi alcançada em 2022. Mas a captação e a aplicação desses recursos foram relativamente opacas e ineficientes. É possível fazer mais e melhor, dizem os azerbaijanos. Países em desenvolvimento – os mais afetados pelas alterações climáticas – opiniões de recursos financeiros importantes para implementar estratégias de mitigação e adaptaçãoconstruir infraestruturas resilientes e fazer a transição para sistemas de energia sustentável.
A adoção da nova NCQG está atrasada, estamos apenas a três meses do evento. E há quatro pontos de atenção. Primeiro, qual será o valor do NCQG? É o “quantum” no jargão climático. O preferencial não poderá ser a disponibilidade orçamentária dos doadores, mas as necessidades reais dos beneficiários. Quanto custa a transição energética anual? Não há consenso, depende da metodologia aplicada e da fonte de informação: $1,5 trilhão (UNCTAD), $3-6 trilhão (FMI), $9 trilhão (Climate Policy Initiative) ou até $14 trilhão (Aviva). Nas negociações prévias, os países ricos, o Grupo Árabe e o grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDCs) não chegaram a um consenso relativamente ao valor.
Quem paga? O Acordo de Paris de 2015 usa o termo “países desenvolvidos”, 19 letras genéricas e especulativas. A COP29 deveria aprovar uma definição mais clara que contabilizasse, por exemplo, volume de emissões nacionais de carbono, população e PIB. Sem estes esclarecimentos, a China, o país mais poluente e a segunda maior economia do mundopode afirmar que tem um PIB per capita de apenas 13 mil dólares, o que a coloca na posição 68º em nível mundial. Em Pequimhaverá quem ache que o país deverá ser um receptor do NCQG e não um contribuinte.
Quem monitora e fiscaliza? Deve ser criado um robusto mecanismo de acompanhamento e avaliação dos fluxos financeiros com parâmetros e mecanismos de reporte claros. Essa transparência é crucial para garantir que os fundos sejam utilizados de forma eficaz e alcancem os destinatários pretendidos.
O Acordo de Paris de 2015 já prevê um Quadro de Transparência Reforçado (Estrutura de Transparência Aprimorada – ETF, não original). É um bom ponto de partida.
Que tipo de financiamento? A NCQG não pode ser um cheque em branco de um governo para outro governo. Deve incluir todo o tipo de instrumentos financeiros, de crédito a investimentos e de ajuda humanitária. E deve atrair capital privado. A transição energética gera oportunidades financeiras que serão aproveitadas por investidores institucionais, bancos e gestores de ativos internacionais. Cerca de um terço de todos os ativos sob gestão no mundo (AUM) já inclui informações ESG. Os investidores devem participar da COP29 não apenas para fazer em anúncios cromáticos de metas net zero, mas para contribuirrem para as decisões políticas.
Será muito interessante acompanhar o Brasil nos próximos meses. Posicionar-se-á como um doador para o NCQG (por brio lulista) ou como um beneficiário (seguindo a sua verve para a cooperação Sul-Sul)? E apoiará o Azerbaijão nas negociações ou irá, sorrateiramente, tentar melá-las para que o anúncio triunfante do NCQG seja feito em território brasileiro? O que será mais importante para o governo: a política climática ou fazer política com o clima?
Na semana passada, os ministros do Meio Ambiente do Brasil, África do Sul, Índia e China Emitiram um comunicado que insinua que um entendimento à volta do NCQG será complexo, expressando “profunda preocupação com os estudos dos países desenvolvidos de diluir suas obrigações legais de financiamento climático por meio de sugestões de ampliação da base de contribuintes”. Ou seja, este grupo de países, que inclui dois dos maiores poluidores do mundo e três das maiores economias planetárias, acha que não tem de fazer nenhum Fotos.
Mas a melhor parte do comunicado oficial é que afirma que os ministros esperam que a COP29 no Azerbaijão “prepare o terreno” para uma “COP30 ambiciosa, a ser realizada pelo Brasil em 2025”. O recorde mundial de ficar sem respirar debaixo de água é de um croata, não de um azerbaijano. O Brasil tem que permitir que o Azerbaijão inale e exale à vontade.
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