O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª zona eleitoral do Distrito Federal, concedeu a liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente dos partidos Solidariedade e PROS – antes da fusão das duas legendas –, suspeito de desviar recursos da antiga sigla entre os anos de 2022 e 2023.
Ele foi entregue à Polícia Federal em meados de junho após a deflagração da Operação Fundo do Poço, que investiga um esquema de desvio de R$ 36 milhões do fundo partidário do PROS. Gomes Filho afirmou na decisão que a soltura de Eurípedes Júnior já não afeta mais a investigação em andamento.
“Ainda que se perdure a investigação policial, com o aprofundamento de diligências ainda pendentes, tem-se que eventual risco à ordem pública e econômica se encontre mitigado (menos intenso), considerando que a deflagração da operação descortinou os atos espirituais indicados e abalou a base da estrutura criminosa, inclusive com reflexos na própria gestão da agregação que se visa resguardar”, escreveu na decisão.
Ainda segundo o magistrado, o ex-mandatário dos partidos se entregou “espontaneamente” à polícia para o cumprimento da ordem, e que também não há perigo de fuga do país, já que ele entregou o passaporte.
“Do mesmo modo, a imprescindibilidade de resguardo da aplicação da lei penal, também se encontra atendida, uma vez que o acusado, poucos dias após a decretação de sua prisão preventiva, se apresentou espontaneamente para fins de cumprimento da ordem, constituiu advogado e foi apresentado resposta à acusação. Além do mais, houve apreensão do passaporte”, completou Gomes Filho.
O juiz determinou a Eurípedes Júnior a aplicação de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às instalações do partido Solidariedade, entre outras.
Eurípedes Júnior foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral no final de junho junto de outras nove pessoas que também foram alvos da operação da PF. “As investigações resultaram após uma denúncia de que Eurípedes Junior se utilizava de candidaturas laranjas em várias partes do país para desviar recursos do partido.
De acordo com a acusação do MPE, os dez envolvidos agiram de forma coordenada e estruturada, formando uma organização criminosa estável que operava com divisão de tarefas para obter vantagens ilícitas.
“Os denunciados associaram-se, dolosa e conscientemente, com o objetivo de desviar e apropriar-se de recursos dos Fundos Partidários e Eleitorais”, aponta o órgão.
O MPE apontou, ainda, Eurípedes Júnior como líder do esquema e que teria gerido o PROS como um “patrimônio pessoal”, obtendo “enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio de desvio de recursos públicos destinados à atividade político-partidária”.
Os advogados de Eurípedes Júnior afirmaram, em nota, que ele foi apresentado voluntariamente à Polícia Federal e que comprovará sua inocência perante a Justiça. “Eurípedes Júnior demonstrará sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados”, disse.
Antes de se entregar às autoridades, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Com a saída, o deputado federal Paulinho da Força, que era vice-presidente, reassumiu a liderança do partido.