O governo dos Estados Unidos quer anunciar a cúpula do G20em novembro, um acordo de transição energética em que o Brasil seria fornecedor preferencial de minerais críticos para os americanos.
Minerais críticos como grafite, lítio, manganês, terras raras e níquel são necessários para fabricar consideráveis produtos de alta tecnologia e energia verde, como baterias de veículos elétricos, telas, turbinas eólicas, e painéis solares. Os EUA têm como objetivo reduzir sua dependência de cadeias de fornecimento sim China.
Mas o governo brasileiro quer garantias de que esse acesso preferencial teria, como contrapartida, investimento na cadeia produtiva de tecnologia de transição energética. E uma ala do governo está cética em relação à capacidade da Casa Branca de concretizar esses investimentos ou financiamento para projetos.
Além disso, teme que um acordo desses seja visto como um posicionamento na guerra fria entre China e EUA.
Representantes do Planalto foram em Washington em maio para discutir o tema O secretário-assistente de Estado para Recursos Energéticos, Geoffrey Pyatt, foi a Brasília e Minas Gerais em julho.
As discussões são inovadoras pelo Conselho de Segurança Nacional, ligado à Casa Branca, com participação do Departamento de Estado e do Departamento de Energia.
Integrantes do governo brasileiro temem pelo futuro dos projetos de transição energética caso o republicano Donald Trump vença a eleição presidencial de novembro. As negociações realizadas agora são vistas como “perecíveis”.
Além disso, o governo brasileiro quer algumas ofertas mais tangíveis de financiamento e propostas de investimento.
O Brasil gostaria de ter acesso a Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA, na sigla e inglês)pacote do governo Biden que prevê bilhões em subsídios e incentivos fiscais para projetos de transição energética.
Por exemplo, se o IRA subsidiasse uma fábrica de baterias em determinado estado americano, uma empresa que abriu uma planta no Brasil para fornecer insumos para as baterias se beneficiasse de incentivos fiscais.
Mas, hoje, apenas os países que têm acordo comercial com os Estados Unidos podem se beneficiário de alguns desses incentivosalém do Japão, que obteve uma permissão específica. Reino Unido e União Europeia negociam autorização semelhante. As autoridades americanas acham difícil que o Congresso americano aprove permissões para outros países, mas afirmam que há outras disposições do IRA que poderiam beneficiar o Brasil.
Washington busca alternativas de financiamento, como o banco de fomento americano Development Finance Corporation (DFC). A diversificação da cadeia de minerais críticos é uma das prioridades do banco.
A DFC injetou US$ 30 milhões em um projeto de mineração de níquel e cobalto para baterias de lítio da empresa TechMet no Piauí.
Os americanos gostariam também que o Brasil aderisse à Parceria Global para Investimento e Infraestrutura (PGII, na sigla em inglês), a resposta dos EUA e do G7 para a Iniciativa Cinturão e Rota da China, que financia obras de infraestrutura no mundo.
Mas o governo brasileiro discute, no momento, se irá coroar a visita de Estado do líder chinês, Xi Jinpingcom a entrada do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota. A visita será em 20 de novembro, logo após a cúpula do G20 em novembro.
Xi vem insistindo na entrada do Brasil desde a visita de Lula à Chinaem abril de 2023. Mas o governo brasileiro ainda não bateu o martelo, pois acredita que não há muitas vantagens em entrar formalmente na iniciativa, já que o investimento chinês já está vindo para o país.
O acordo com os EUA deve ser discutido pela secretária de Energia, Jennifer Granholm, durante o encontro do grupo de trabalho de transição energética do G20, no início de outubro, em Foz do Iguaçu. Washington também gostaria que o Brasil participasse da Parceria para Segurança Mineral, iniciativa com 13 países importadores de minérios, que, segundo os EUA, seria uma maneira de galvanizar investimentos.
Em julho o secretário-assistente Pyatt esteve em Brasília falando sobre o IRA e em Minas Gerais onde a descoberta de reservas de lítio no Vale do Jequitinhonha gerou uma onda de investimentos por empresas como a Sigma Lithium e a Atlas Lithium. Na região de Poços de Caldas, a descoberta de terras raras também gerou investimentos por parte da empresa Meteoric.
Essa ofensiva faz parte da estratégia americana de “friendshoring” – transferência para países aliados ou fornecimento de minerais críticos. Hoje, a China responde por 60% da produção global e 90% da exportação de terras raras, pela produção de 77% de grafite, 88% de magnésio orgânico, 98% de gálio, 67% de titânio e 81% de tungstênio.
A República Democrática do Congo responde por 70% da produção de cobalto e a grande maioria das empresas que exploram o mineral no país são chinesas.
Segundo levantamento do Serviço Geológico dos EUA, os EUA dependem diretamente da China para fornecimento de 8 minerais críticos – antimônio, arsênio, bismuto, grafite, terras raras, tântalo, tungstênio e ítrio.
Em resposta às análises dos EUA que limitam o acesso da China a chips avançados, necessários para treinar inteligência artificial, Pequim vem restringindo sua exportação de terras raras e proibiu, em dezembro de 2023, a venda de tecnologia de processamento desses insumos.
O Brasil produz 90% do nióbio mundial e tem 94% das reservas mundiais, 22,5% das reservas de grafite, 16% de terras raras (terceira maior do mundo) e 16% de níquel.
No relatório, o instituto de pesquisas Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, que criou uma área dedicada ao tema, afirma que os “Estados Unidos não conseguirão manter sua liderança em segurança nacional e energia sem reduzir a dependência de adversários estrangeiros ara o fornecido de minerais críticos” e prega que o governo faça “novas alianças geopolíticas com países do Sul Global ricos em recursos”.
“Definitivamente existe uma competição pelos recursos que precisamos para transferência da transição energética. A China saiu na frente dos Estados Unidos em termos de identificar a importância estratégica dessa indústria da transição energética, mas nós estamos alcançando”, diz Pyatt à Folha em julho.