A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu o ministro Alexandre de Moraes e rebateu as novas revelações contra o ex-presidente da Corte eleitoral ao abrir a sessão desta quinta-feira (15).
De acordo com Cármen, o seu antecessor no cargo é um “grande ex-presidente” e cumpriu um “enorme papel” nas eleições de 2022.
“Antes de começar a esta sessão eu gostaria de fazer duas observações em nome do TSE. Primeira delas, a propósito de notícias que foram veiculadas a respeito do ex-presidente desta casa, ministro Alexandre de Moraes. Um grande ex-presidente, que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022”, disse Cármen Lúcia.
A declaração da ministra ocorre após reportagens da Folha de São Paulo Afirmou que Moraes investigou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentou políticos de direito com base em relatórios solicitados informalmente à Justiça Eleitoral no inquérito das notícias falsas durante e após as eleições de 2022.
Em defesa de Moraes, Cármen afirmou que todos os atos dos presidentes do TSE devem ser “formais”. “O TSE tem um único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguros e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar”, disse a ministra.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação do colega na encomenda e orientação para produção de relatórios junto ao TSE para investigações alimentares criminais contra seus críticos de direita.
Moraes também recebeu apoio do decano do STF, Gilmar Mendes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro mais novato no STF, Flávio Dino. Eles disseram que Moraes cumpriu seu dever, reafirmando assim a confiança que depositaram no colega para investigar o inquérito das fake news e as investigações correlatas contra detratores do tribunal.
Perseguição eleitoral
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulodemonstrou que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Suprema Corte.
A troca de mensagens sugere que houve adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os escolhidos sofreram bloqueios de seus perfis nas redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos de investigação e produção de relatórios foram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, o chefe da AEED – o órgão era subordinado a Moraes no corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram pesquisa aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, O gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.