O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nesta quarta (14) que o governo fez um acordo com o Senado para que a votação da reforma tributária ocorra apenas após as eleições municipais de outubro. A proposta, que já passou pela Câmara, será discutida sem o regime de urgência em comissões.
O acordo atenderá a um pedido dos senadores, que será em meio às campanhas eleitorais de aliados. O projeto de lei tinha urgência constitucional, mas o governo deveria retirar esse trâmite, decidido em reunião com o relator da proposta na casa, Eduardo Braga (MDB-AM).
“Uma ponderação do senador que a Fazenda respeita e vai encaminhar é em relação ao pedido de urgência. No momento das eleições, fica difícil para a Casa apreciar todas as demandas de audiência, de debate e sobre eventuais emendas que foram apresentadas”, disse Haddad aos jornalistas.
Com a urgência na tramitação, o projeto seria lido diretamente no plenário e votado em até 45 dias, paralisando outras votações no Senado. “Estamos conversando. Esse diálogo será permanente, vamos trabalhar técnicos. Todos sabem que estamos diante de um calendário eleitoral no país”, disse Braga ao lado de Haddad.
O governo ainda mantém a intenção de votar a reforma tributária neste ano, mas com um prazo mais apertado após o acordo com o Senado. Caso ocorram modificações – o que está previsto, já que o governo pretende forçar a casa a reduzir as isenções propostas pelos deputados – o projeto retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
“Estimamos que vá acontecer no mês de novembro para que as matérias possam ir para a Câmara e também sejam votadas […] Essa é a nossa luta para que possamos cumprir um calendário”, completou Braga.
Haddad também informou que uma equipe do Ministério da Fazenda irá realizar um estudo para avaliar o impacto das alterações feitas pela Câmara no texto da reforma, especialmente em relação à alíquota padrão dos novos impostos – 26,5% sem contar a isenção aprovada para as carnes , que deve subir para 27%. Esses resultados deverão ser apresentados ao Senado na próxima semana, conforme o ministro.
A reforma propõe uma lista de produtos que terão maior ou menor tributação, o que pode afetar a alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).