O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (16) o alto número de processos em análise na Corte. Ele disse que a cultura brasileira “é do litígio”, e trouxe uma “brincadeira” entre os ministros do STF, de que a Corte julgou “tudo, do parafuso ao foguete”.
“Nós do Judiciário, muitas vezes, somos criticados pelo excesso de litigiosidade e excesso de decisões. Mas a verdade é que quem tem que refletir sobre isso é a sociedade e os poderes constituídos. Se tudo vai parar no Judiciário, é porque há uma competência dos órgãos, instituições e sociedade em resolver seus conflitos”, declarou Toffoli, durante o 23º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, o STF expediu, de forma colegiada, 14 mil decisões por ano, em média, na última década. “A Suprema Corte dos Estados Unidos julga 100 processos. A da Alemanha, 90. A da França, uns 250. Olha a diferença”, comparou.
Reforma tributária será judicializada
Outro assunto que Toffoli destacou que poderá ser judicializado é a reforma tributária. Ele destacou que sugeriu ao atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao antecessor, Paulo Guedes, a construção de uma reforma tributária mais “enxuta”, com critérios e divisão das competências entre as unidades da Federação. No entanto, para ele, “fizeram tudo ao contrário”.
“É evidente que vai haver judicialização. Quanto mais texto na Constituição, mais judicialização. E disse ao Paulo Guedes, disse ao [Fernando] Haddad: que o ideal de uma reforma tributária era enxugar a Constituição, estabelecer critérios e atribuições, divisão das competências, mas não colocar tanto texto. Fizeram tudo ao contrário. E aí não tem como não ter judicialização”, afirmou.
Toffoli acrescentou ainda que “dsde a criação da repercussão geral, que faz a possibilidade de uma decisão tomada pelo Supremo ser vinculante para toda a Justiça, só em matéria tributária já foram 341 temas aprovados e julgados, 270”.
“Agora, virá novamente uma demanda enorme, porque, com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai haver judicialização”, afirmou.