Novas revelações sobre a atuação dos juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vieram à tona neste domingo (18) e causaram mais revolta entre os parlamentares da oposição.
Dessa vez, as mensagens vazadas e divulgadas pela Folha de São Paulo revelaram o descontentamento de dois juízes em relação ao posicionamento da Interpol e do governo norte-americano sobre o blogueiro Allan dos Santos, investigado nos inquéritos das milícias digitais e das fake news.
“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar em um avião brasileiro”, desabafou o juiz Marco Antônio Vargas, do gabinete da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um grupo de WhatsApp onde estava Airton Vieira, braço direito de Moraes no STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as novas revelações sobre a “irritação dos juízes de Moraes”. “Puro suco de democracia, respeito às leis, processo legal e tudo que se vê em todo lugar que não dá inveja a uma Venezuela ou a uma Nicarágua”, escreveu na rede X.
Para o deputado Zucco (PL-RS), as mensagens vazadas mostram “como pensa quem deveria estar zelando pelo Estado Democrático de Direito”. “Isso explica muita coisa: perseguições infundadas, censuras injustificadas, prisões ilegais e toda a gama de absurdos incidentes por alguns dos mais importantes juízes e tribunais do país”, escreveu o parlamentar.
“Tirar Alexandre de Moraes da cena do crime é mais do que urgente. Mas não é tudo, não é o suficiente. É apenas o início do processo de limpeza do nosso Judiciário”, complementou Zucco.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) chamaram os juízes auxiliares de Moraes – como o Marco Antônio Vargas – de “capangas”. Ele também descobriu uma notícia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“São capangas mesmo! Acabam de sair novas informações na Folha de S. Paulo sobre os abusos e ilegalidades cometidos pelos juízes auxiliares – CAPANGAS! – de Alexandre de Moraes. Rodrigo Pacheco PRECISA agir!”, declarou Marcel van Hattem.
“Esses juízes auxiliares na verdade são capangas assim como os policiais federais que cumprem ordens ilegais”, acrescentou o deputado.
Em outra mensagem enviada pelo juiz do TSE, a postura do governo dos Estados Unidos e da Interpol em relação a Allan dos Santos foi definida como “sacanagem”.
”Juízes agidos como capangas a mando de uma capanga maior. Único jagunço que tem que sair do Brasil é o Moraes”, disse Nikolas Ferreira (PL-MG) na rede X.
De acordo com o Senado licenciado Rogério Marinho (PL-RN), as mensagens revelam “claro aparelhamento do judiciário para perseguir adversários políticos” e o caso “só piora”. “Conversas “republicanas” entre juízes do TSE, presidido por Moraes mostram como as provas eram “fabricadas”, contra desafetos do presidente do tribunal”, escreveu no X.
Perseguição judicial
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas.
Todos os pedidos de investigação e produção de relatórios foram feitos via WhatsApp, sem registros formais. As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes no corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram pesquisa aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.