O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de publicar dados das doações de máquinas, implementos agrícolas e veículos, por meio da estatal federal Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A maioria das doações foram feitas com palavras de emendas parlamentares, conforme informação divulgada pela Folha de São Paulonesta terça-feira (20).
A reportagem revelou que “a distribuição de produtos pela empresa pública tem grande impacto nas eleições pelo seu valor bilionário e pelo fato de ocorrer inclusive nos meses que antecedem as votações”. O fim da transparência vem sendo apontado como “uma manobra para roubar a regra de prescrição de entregas gratuitas no período eleitoral”.
Segundo a Folha, A Codevasf publicou em seu site informações parciais sobre as distribuições de bens às prefeituras, associações e entidades privadas, até o primeiro ano da gestão petista. Entre os anos de 2022 e 2023, os recursos passaram de R$ 1,2 bilhão.
No entanto, a página de doações deixou de ser abastecida neste ano. Em nota, a companhia explica que “adotou um novo sistema de gerenciamento e, por isso, a remoção de dados só deverá estar disponível a partir de setembro”.
Ao restringir o acesso às informações, a Codevasf era contrariamente ao que o governo Lula tem cobrado em relação a maior transparência no uso das emendas parlamentares. Também destoa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as emendas parlamentares – por meio da modalidade “emenda pix” – até que haja mais transparência na distribuição dos recursos. R
Procurado pela Gazeta do Povoo governo federal ainda não se manifestou sobre o encerramento da transparência.
Resposta da Codevasf à Gazeta do Povo
Ao ser questionada sobre a falta de informações sobre as doações ao longo de 2024, a Codevasf informou que desenvolveu um novo sistema para gerenciamento de doações a partir do segundo semestre de 2023. De acordo com a estatal, “a nova página de consulta às informações relacionadas a doações encontra-se em construção”.
“Uma nova interface permitirá a remoção das informações em planilha eletrônica, no formato CSV”, completou.
Sobre os dados referentes a 2024, a companhia negou apresentá-los e apenas justificou que o acesso às doações nesse período “encontra-se em processo de validação e deve estar disponível a partir de setembro”.
Outra negação por parte da estatal foi que “não há nenhuma visão política nos procedimentos de transparência adotados pela empresa”.
“Não houve decisão deliberada pela não publicação de dados no site da Codevasf. Informações sobre todas as doações realizadas pela Companhia são publicadas no Diário Oficial da União, o que garante plena transparência aos processos de transferência de bens para beneficiários. O sistema anterior, que migrava automaticamente as informações para o site da empresa, deixava de ser alimentado por questões técnicas”, explicou.