O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) busca assinaturas para a instalação de uma CPI destinada a investigar o direcionamento de recursos do orçamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seis prefeituras aliadas. A informação foi divulgada pelo portal UOL e confirmado pela Gazeta do Povo.
“Acabamos de protocolar. Vamos aguardar a próxima reunião da bancada do PL para intensificar a coleta de assinaturas”, disse Zucco.
Para o pedido ser apresentado oficialmente são possíveis 171 assinaturas. Posteriormente, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinar a instalação.
Segundo o parlamentar, o pedido é com base em reportagens do UOL que revelaram uma rede de favorecimento operada dentro do gabinete do presidente para beneficiários das cidades de Araraquara, Diadema, Mauá e Hortolândia, em São Paulo, e Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Os três primeiros são administrados pelo PT, e os demais por aliados.
Sem exigência de criação da CPI, o deputado questiona o fato das prefeituras “serem aliadas ao partido do Presidente da República”. “Fica o questionamento: eficiência ou privilégio?”, pergunta.
Após as revelações do favorecimento, a Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Lula informou ao UOL que os atendimentos às demandas levadas por prefeitos “seguem critérios objetivos e que os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
De acordo com os documentos divulgados pelo portal, essas cidades “receberam R$ 1,4 bilhão em processos sem análise da área técnica, com pedidos de urgência sem justificativa e, em alguns casos, sem sequer solicitarem os valores”. O repasse dos recursos foi feito após encontro com o presidente, o que demonstra “possível favorecimento”.
“Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais recursos de verba próprios do Ministério da Saúde do que 13 capitais, entre elas, Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió”, diz o jornal.
Ao explicar a criação da CPI, Zucco cita que “essa prática pode configurar abuso de poder político e econômico, além de possível improbidade administrativa, uma vez que os recursos públicos não podem ser usados como moeda de troca política ou para interferir na livre escolha dos participantes.”
O parlamentar explica que “a CPI permitirá apurar a existência de um possível esquema de favorecimento político através da distribuição de verbas, identificar os responsáveis e, se comprovadas como irregularidades, recomendar as avaliações cabíveis, tanto na esfera judicial quanto no âmbito do próprio Parlamento. “
“Essa investigação é essencial para garantir que a aplicação dos recursos públicos seja realizada de maneira transparente, equitativa e dentro dos princípios republicanos, garantindo a lisura do processo eleitoral e a confiança dos cidadãos no sistema democrático”, concluiu.