O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira (23) que não será pressionado a abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador defendeu que é necessária “prudência” para analisar pedidos de impeachment contra ministros da Corte para evitar a “esculhambação” do país.
“Vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com minha carga”, disse Pacheco durante um evento em Belo Horizonte (MG).
“Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afetando a economia do Brasil”, acrescentou. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre a abertura de processos de impeachment.
Pacheco comentou sobre os protestos convocados para início do impeachment de Moraes marcados para o dia 7 de setembro. O senador ressaltou que não será pressionado a decidir sobre o caso.
“O que para me sensibilizar, vai ser muito bem-vindo. Não adianta querer me pressionar, porque na base da pressão, não vai em lugar nenhum”, afirmou.
A oposição defende o impeachment de Moraes após uma Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes negou qualquer irregularidade no procedimento e disse que seria “esquizofrênico” se “auto-oficiar”, pois também atuou como presidente do TSE na ocasião.
“Lacração” nas redes sociais
Pacheco afirmou que, neste momento, aqueles que pedem o impeachment de Moraes parecem querer lacrar e conseguir engajamento nas redes sociais.
“Esses mesmos que pedem, agora, o impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado a PEC das decisões monocráticas do STF, como se pretendessem não a solução do problema de limitação de poderes institucionais, mas a lacração e o engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, disse o senador.
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no STF e em outros tribunais superiores. A proposta estava parada na Câmara dos Deputados, mas após o debate entre o Legislativo e o Judiciário sobre emendas parlamentares voltou a tramitar.
Pacheco destacou que analisará os pedidos de impeachment considerando as opções deles. “Eu não tenho problema nenhum em decidir. No momento oportuno, eu vou decidir de acordo com a minha consciência, com as previsões jurídicas e com as previsões políticas do pedido”, afirmou.