Com base em um laudo pericial feito a partir de imagens captadas pelo circuito de vídeo do Aeroporto Internacional de Roma sobre a confusão envolvida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o advogado Ralph Tórtima disse que a Polícia Federal (PF ) omitiu cenas em que o filho do ministro agrícola o empresário Roberto Mantovani com um “tapa na nuca”.
O laudo pericial foi anexado ao inquérito do STF que apura a confusão, nesta segunda-feira (26), pelo advogado Ralph Tórtima, que representa o empresário.
O laudo é assinado pelos peritos independentes Mauricio Tadeu dos Santos e Ricardo Molina.
Ao conversar com a Gazeta do Povonesta terça-feira (27), o advogado Ralph Tórtima contou que só teve acesso às imagens no dia 13 de agosto de 2024, mais de um ano após o fato.
Mesmo assim, a defesa continua impedida de fazer cópia do material mantido sob sigilo por ordem do relator do caso, o ministro Dias Toffoli.
Omissão de imagens
Questionado sobre os possíveis motivos pelos quais as imagens foram suprimidas do relatório inicial, Tórtima disse que “diante da relevância e da nitidez das imagens, é difícil acreditar que tenha sido uma falha e não uma ação intencional”.
A perícia foi realizada no dia 13 de agosto durante diligência dos peritos e da defesa para visualização da integridade das imagens mantidas pelo STF.
“Tal situação, do ponto de vista técnico-pericial, é totalmente inédita, visto que só se permitiu a visualização dos vídeos sem, contudo, há a possibilidade de os peritos da defesa obterem uma cópia ou, ao menos, capturas de frames de relevância pericial […] Não há qualquer risco em fornecer cópias dos arquivos questionados aos peritos de defesa, a não ser que existam outros interesses que transcendam a esfera técnico-pericial”, diz um trecho do laudo enviado ao STF.
O laudo contradiz a apresentação de Moraes sobre a confusão, que relata uma tapa de Roberto Mantovani nos óculos de Alexandre Barci, filho de Moraes.
De acordo com a perícia apresentada pela defesa do empresário, a suposta tapa do empresário teria sido um movimento imediato de ocorrência à agressão de Alexandre Barci.
“A cena omitida, na qual Alexandre Barci agride Roberto Mantovani com um tapa na nuca foi presenciada por todos que se encontraram no recinto em que foram exibidos os vídeos. Dentre essas pessoas incluem-se os três servidores do STF que operavam o computador que reproduzia os arquivos de vídeo”, diz outro trecho do laudo.
“A cena foi repetida por pelo menos três vezes, inclusive em câmera lenta, para demonstrar que Alexandre Barci agride Roberto Mantovani com um tapa na nuca e, só depois de agredido, Roberto Mantovani, instintivamente levanta a mão para se proteger e afastar seu agressor resvalando nossos óculos de Alexandre Barci. Não existe, no vídeo apresentado, agressão de Roberto Mantovani contra Alexandre Barci, ao contrário do que é relatado no relatório nº 004/23”, afirmam os peritos.
Laudo contradiz a versão de Moraes
Segundo a acusação, a família Mantovani teria provocado e perseguido a família de Moraes. De acordo com o laudo, “as imagens mostram exatamente o contrário”.
“É Alexandre Barci quem sai da sala VIP e vai atrás de Roberto Mantovani […] O vídeo não mostra Roberto Mantovani e sua família viajando pelo corredor e indo na direção da sala VIP para hostilizar Alexandre de Moraes e seus familiares. O vídeo mostra apenas Roberto Mantovani caminhando calmamente pelo corredor, bem à frente de seus familiares, no lado oposto ao da entrada da sala, sendo realizado por Alexandre Barci”, diz outro trecho da perícia.
Os peritos também consideraram “inaceitável” a supressão das imagens por parte da PF, “pois impedem a exata localização temporal dos eventos e a avaliação dos intervalos temporais entre eles”.
“Inaceitável também é a edição sistemática das imagens com cortes de setores dos frames originais. O relatório nº 004/23 não pode ser considerado nem mesmo um laudo técnico, sendo antes uma mera ilustração de uma narrativa baseada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e seus familiares e não uma análise realmente técnica, objetiva e isenta da realidade dos fatos”, dizem os peritos.
De acordo com o laudo, uma análise das imagens feitas pela PF foi realizada por um agente da corporação que não é perito.
Defesa quer mostrar imagens durante julgamento
Também nesta segunda-feira (26), a partir das revelações trazidas no laudo, a defesa solícita ao STF que lhe seja concedido apresentar como imagens na íntegra a todos os ministros da Corte durante a sustentação oral quando do julgamento acerca da captação ou não da denúncia .
“Nesse sentido, dado o sigilo imposto às imagens, a defesa não se opõe que tal ato se dê de forma reservada”, diz um trecho do pedido.
OAB volta a pedir fim do sigilo das imagens
Nesta segunda-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um pedido ao ministro Dias Toffoli para retirar o sigilo das imagens da confusão no aeroporto de Roma.
O novo pedido da OAB foi feito em atendimento aos apelos da defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto. Os três são acusados de hostilizar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
UM Gazeta do Povoo advogado Ralph Tórtima disse que ainda não houve posicionamento do ministro sobre o pedido da OAB.
O inquérito
O inquérito para apurar a confusão foi instaurado sob sigilo. No dia seguinte à confusão, o trio acusado por Moraes acordou com a Polícia Federal na porta.
Como Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão já tinham um compromisso agendado para aquele dia, apenas Alex Zanata Bignotto compareceu à polícia para prestar depoimento no dia 16 de julho de 2023.
No início de outubro de 2023, após apelo da OAB, Toffoli decidiu retirar o sigilo do inquérito, mas mantido em segredo as imagens do aeroporto enviadas pelas autoridades italianas que mostram a confusão.
Toffoli concluiu que as imagens mostram “inúmeras pessoas, incluindo menores de idade”, que não tinham relação com o caso, e por isso, para manter a privacidade delas, optou pela não divulgação.
Após seguidos apelos da defesa do trio, o ministro permitiu que o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho tivesse acesso às imagens apenas nas dependências do STF, sendo vedada a extração de cópia pela defesa e pelo Ministério Público.
Em outubro de 2023, o advogado Ralph Tórtima disse que a investigação “tem lado” e é “nitidamente direcionada” para favorecer uma das partes, em referência à versão apresentada pelo ministro sobre a confusão.