Nesta segunda-feira (26), a defesa do trio acusado de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante confusão no Aeroporto Internacional de Roma, pediu ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, autorização para exportar a integridade das imagens durante a sustentação oral quando do julgamento acerca da coleta ou não da denúncia.
O pedido foi feito após a defesa de segurança ao inquérito um laudo de dois peritos independentes que aponta omissão de imagens por parte da Polícia Federal (PF), no relatório inicial apresentado ao STF.
De acordo com o laudo, a PF omitiu cenas em que o filho do ministro agride o empresário Roberto Mantovani com um “tapa na nuca”.
O laudo contradiz a apresentação de Moraes sobre a confusão, que relata uma tapa de Roberto Mantovani nos óculos de Alexandre Barci, filho de Moraes.
De acordo com a perícia, a suposta tapa do empresário teria sido um movimento imediato de ocorrência à agressão de Alexandre Barci, filho de Moraes.
Perícia independente
A perícia foi realizada no dia 13 de agosto durante diligência dos peritos e da defesa para visualização da integridade das imagens mantidas pelo STF.
De acordo com o laudo, uma análise das imagens feitas pela PF foi realizada por um agente da corporação que não é perito.
Por conta de uma determinação do relator do caso, o ministro Dias Toffoli, as imagens da confusão enviadas pelas autoridades italianas permaneceram sob sigilo apesar da retirada do sigilo sobre o inquérito, em outubro de 2023, após apelos da defesa e da Ordem dos Advogados Brasil (OAB).
Ao conversar com a Gazeta do Povonesta terça-feira (26), o advogado Ralph Tórtima, que representa o trio, disse que ainda não houve posicionamento de Toffoli sobre um novo pedido da OAB para retirada do sigilo das imagens.
Como ainda não há sinalização sobre o fim do sigilo, a defesa do trio disse que não se opõe a que as imagens sejam expostas “de forma reservada” durante a sustentação oral no julgamento do STF sobre a liberdade ao não da denúncia.
O inquérito
O inquérito para apurar a confusão foi instaurado sob sigilo. No dia seguinte à confusão, o trio acusado por Moraes acordou com a Polícia Federal na porta.
Como Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão já tinham um compromisso agendado para aquele dia, apenas Alex Zanata Bignotto compareceu à polícia para prestar depoimento no dia 16 de julho de 2023.
No início de outubro de 2023, após apelo da OAB, Toffoli decidiu retirar o sigilo do inquérito, mas mantido em segredo as imagens do aeroporto enviadas pelas autoridades italianas que mostram a confusão.
Toffoli concluiu que as imagens mostram “inúmeras pessoas, incluindo menores de idade”, que não tinham relação com o caso, e por isso, para manter a privacidade delas, optou pela não divulgação.
Após seguidos apelos da defesa do trio, o ministro permitiu que o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho tivesse acesso às imagens apenas nas dependências do STF, sendo vedada a extração de cópia pela defesa e pelo Ministério Público.
Em outubro de 2023, o advogado Ralph Tórtima disse que a investigação “tem lado” e é “nitidamente direcionada” para favorecer uma das partes, em referência à versão apresentada pelo ministro sobre a confusão.
PF mudou entendimento durante investigação
No início de junho deste ano, após uma troca do delegado responsável pelo caso, a Polícia Federal indiciou o trio por calúnia contra Moraes e por acusar o ministro de fraudar as eleições de 2022, durante a confusão no aeroporto.
A PF citou como agravante o fato de as supostas ofensas terem sido dirigidas a um funcionário público, o que pode suportar a pena em caso de instruções.
O empresário Roberto Mantovani também foi indiciado pela suposta tapa no rosto do filho de Moraes. Segundo a PF, o empresário cometeu crime de lesão corporal com “violência ou vias de fato”.
Aconteceu meses antes, em fevereiro de 2024, o primeiro delegado responsável pelo caso havia encerrado uma investigação sem indiciar ninguém, apesar de ter apontado o cometimento de lesão por parte do empresário Roberto Mantovani contra o filho de Moraes.
O relatório de fevereiro foi enviado ao gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Em abril, o novo delegado assumiu o caso e reabriu as investigações contra a família Mantovani depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou um novo interrogatório de Roberto Mantovani.
A PGR queria saber se o empresário teria manipulado um vídeo que incluía pelas redes sociais com um trecho da confusão no aeroporto.