O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto oficializando a permissão para a entrada de mulheres de 18 anos voluntárias no serviço militar inicial no Exército. Estudos da força indicam que entre 5% e 10% das cerca de 55 mil vagas que serão abertas no ano em que devem ser específicas para mulheres.
O alistamento no serviço militar inicial hoje, na prática, envolve apenas jovens que foram voluntários. O mesmo vai acontecer com as mulheres, mas uma vez que se alistaram, o serviço passa a ser obrigatório.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta semana que a integração de mais mulheres nas forças é muito positiva. Segundo ele, as mulheres já integraram as carreiras do Exército há 32 anos. “Começou tarde, a gente só vai ter a nossa general do segmento feminino daqui a dois anos. E quando elas vierem elas vão ficar por muito tempo”, afirmou Paiva durante a abertura do Seminário de Prevenção de Exploração e de Abuso Sexual em Operações de Paz realizado na terça-feira (27) em Brasília.
A possibilidade de abertura de vagas oficializada no decreto diz respeito às mulheres que fará ao menos um ano de serviço militar inicial. Depois dessa etapa, eles deverão receber patentes de soldado ou cabo e passarão a fazer parte da reserva não remunerada do Exército. Ou seja, o ingresso nessa modalidade não significa que elas seguirão na carreira militar.
É a primeira vez que o serviço militar inicial é aberto para mulheres, mas elas já fazem parte há anos de diversas carreiras do Exército, exercendo funções internas ou de combatentes.
O Exército trabalha agora na adaptação das instalações militares dedicadas ao serviço militar inicial para receber as mulheres possivelmente a partir do ano que vem.
Oficial da ONU diz que o Brasil pode ocupar papel de liderança no combate ao abuso sexual
O coordenador especial para melhorar a resposta das Nações Unidas à exploração e ao abuso sexual, Christian Sauders, afirmou durante o seminário em Brasília que pelo menos 100 possíveis casos de abuso sexual envolvendo militares de forças de paz foram registrados em 2023. Um militar brasileiro da Marinha foi identificada, julgada e condenada no período por suposto abuso no Líbano.
Sauders disse que trabalha com o tema em 50 países e acordos nas Forças Armadas do Brasil potenciais para liderar ao lado das Forças Armadas da Suécia um esforço internacional para combater os casos de abuso sexual. Ele ressaltou que esse esforço pode se traduzir em ganhos internos também para o Brasil, já que as forças armadas são frequentemente empregadas no socorro a catástrofes naturais, onde ficam em contato direto com a população.