O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou o avanço das queimadas pelo Brasil e a associação do crime aos produtores rurais.
“Todo dia temos que lutar contra novas narrativas contra nós. Os prejuízos são totalmente para o agro e os produtores rurais. Quem em sã consciência colocaria fogo nas próprias laboras? É absurdo apontar o desejo para os produtores”, disse Lupion.
Ele reforça a importância de se descobrir que tantos incêndios estão ocorrendo e, se houver infrações envolvidas, que sejam devidamente punidas.
Entre 1º de janeiro e 23 de agosto, o país registrou mais de 102.670 focos de queimadas. Esse é o maior número registrado em período equivalente nos últimos 14 anos. Desde 2010, quando 114.265 focos foram registrados, não havia tantas queimadas neste período no país. Somente a região da Amazônia Legal é responsável por mais de metade desses focos.
Projetos prioritários para combater incêndios
Visando ampliar o combate aos incêndios, a bancada do agronegócio define um pacote de projetos prioritários para agilizar a votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a FPA, a maioria dos projetos suportam punições para crimes de incêndio que geraram prejuízos superiores a R$ 1 bilhão em alguns estados. Os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24 receberam o apoio integral da bancada.
“A FPA também defende a necessidade de um plano de ação estruturado pelo Executivo Federal, em colaboração com Estados e Municípios, para enfrentar a questão de maneira imediata e eficaz”, reforçou o presidente da FPA.
Além disso, os membros da FPA criticaram a paralisação de mais de 200 dias dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com os alertas de incêndio emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Veja quais são os projetos considerados prioritários pela FPA:
- PL 3304/2024: Propõe a alteração do artigo 41 da Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais, aumentando a pena para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. A pena sugerida é de reclusão de seis a dez anos.
- PL 3311/2024: Semelhante ao PL 3304/2024, busca aumentar a pena para crimes de incêndio em vegetação, reforçando as sanções legais.
- PL 3300/2024: Prevê o aumento da pena se o incêndio se estender por áreas urbanas ou rurais que abrangem mais de um município, causando danos ambientais de grande escala ou impactando a segurança pública, a saúde da população ou a economia local.
- PL 3299/2024: Amplia a pena prevista no Código Penal para crimes de incêndio que atinjam áreas urbanas ou rurais que se estendam por mais de um município, penalizando mais severamente esses crimes.