O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do telefone celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ouviu o celular ser informado pela Polícia Federal (PF), na última semana, após prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens sigilosas à imprensa.
Moraes indeferiu o pedido da defesa que solicitou a sustação da “eficácia da decisão que tentou a realização de busca pessoal em desfavor do peticionário e a devolução imediata do aparelho celular apreendido”.
Tagliaferro vem sendo investigado por Moraes, depois que mensagens chegaram à tona confirmando a perseguição do ministro aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens foram transmitidas durante o período em que o ex-assessor comandou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. O ex-assessor negou ter divulgado as conversas.
UM Folha de S. Paulo revelou que o gabinete do ministro no STF solicita por mensagens no WhatsApp a produção de relatórios a Tagliaferro. Os relatórios foram utilizados para subsidiar o inquérito das notícias falsas, relatado pelo ministro.
O telefone de Tagliaferro foi apreendido com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). No parecer favorável, a PGR citou que “o vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo constitucional” teve o “nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade e a lisura de investigações importantes que seguem em curso” no Supremo.
No depoimento à PF, o ex-assessor de Moraes disse que o vazamento pode ter ocorrido quando seu celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023, quando ele foi exonerado da carga após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo.
O perito disse à PF que entregou o aparelho desbloqueado aos policiais civis. Ele alega que o celular teria sido devolvido seis dias danificados depois, segunda purificação do portal Poder360.
Defesa de Tagliaferro critica condução das investigações
O advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, disse que seu cliente acredita que o vazamento pode ter ocorrido quando o celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023.
Em maio daquele ano, o perito foi exonerado do cargo no TSE após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo.
Ao conversar com a Gazeta do Povo, na segunda-feira (26), o advogado Eduardo Kuntz disse que Moraes, “se confunde na ânsia de poder”.
A fala faz referência à atuação do ministro em diferentes cargos em um mesmo processo.
Pedidos informativos à Justiça Eleitoral
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos de investigação e produção de relatórios foram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes no corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram pesquisa aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.