A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, na tarde desta sexta-feira (30), que recebeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a suspensão do X. O presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que já entrou em contato com as principais operadoras de internet do país para cumprir a ordem.
A rede social ainda estava às 18h40, já que a decisão deverá ser cumprida em até 24 horas. A Anatel é responsável por comunicar às operadoras sobre a determinação. Já as empresas têm cinco dias para retirar a plataforma do ar no país. Com isso, a suspensão não é imediata.
“Assim que fomos notificados, já entramos em contato com as principais operadoras de telecomunicações do Brasil para que elas implementem o bloqueio da plataforma nos termos da decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Baigorri em entrevista à GloboNews.
“Como principais [operadoras] Vivo, Claro e Tim já foram devidamente informadas”, afirmou. A Anatel ainda deve notificar outras 20 mil empresas menores do setor no país. Questionado se todas elas conseguirão cumprir o prazo determinado por Moraes, o presidente da agência disse que os maiores deverão protestar o X dentro do período estipulado.
“Como estamos falando de uma diversidade muito grande de empresas, mais de 20 mil, cada uma vai ter o seu tempo de implementação, mas certamente as maiores, mais estruturadas, vão conseguir fazer isso de forma mais rápida”, frisou.
Baigorri disse esperar que todas as empresas cumpram a decisão ao longo deste final de semana. Ele destacou que ordens judiciais de bloqueio são cumpridas pela agência regularmente, principalmente desde as últimas eleições. Contudo, o presidente da Anatel afirmou que a ordem de Moraes sobre o X é a maior já recebida pelo órgão.
“Nunca houve uma decisão de bloqueio dessa magnitude. Chegamos perto do Telegram nas últimas eleições. Mas do ponto de vista habitual, estamos habituados a lidar”, disse. A Anatel ainda deve compensar se o bloqueio está sendo cumprido pelas empresas.
Moraes tentou suspensão completa do X no Brasil
Mais cedo, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e sejam indicadas, em juízo , a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
Na quarta-feira (28), Moraes deu prazo de 24 horas para que o X indicasse um novo representante legal no Brasil, sob risco de suspensão. A OX anunciou que não iria cumprir a ordem, lembrando que os antigos funcionários do escritório no Brasil correram risco de prisão e o ex-executivo brasileiro está com as contas bancárias bloqueadas. Com o descumprimento e o fim do prazo, o magistrado mandou bloquear a plataforma.