O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em entrevista para a Folha de São Paulo que o fim do inquérito das fake news pode estar próximo. A declaração ocorre em meio à suspensão do X no Brasil, por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao inquérito.
“Eu não saberia precisar de um dado, não gostaria de me comprometer com um dado, mas acho que não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia” , disse Barroso, em entrevista à Folha.
O inquérito das fake news foi instaurado há mais de cinco anos e desde então o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator.
A opinião de Barroso, no entanto, diverge do relator. O ministro Alexandre de Moraes foi questionado, em dezembro de 2023, também pela Folha de São Paulose tinha alguma previsão de “enfim” concluir a investigação. Ele respondeu: “Ele vai ser concluído quando terminar”.
Barroso minimiza debates entre STF e Congresso
Na entrevista, Barroso também comentou a ocorrência do Congresso às decisões do STF. Nas últimas semanas, após uma decisão do STF sobre as emendas parlamentares, a Câmara formulou duas propostas que podem permitir que o Congresso derube decisões da Corte e para limitar decisões individuais em tribunais.
Apesar do cenário, o presidente do STF negou que haja uma crise entre os poderes e defendeu que os presidentes dos Poderes possam ter posicionamentos diferentes. “O Congresso é o lugar certo para debater as matérias. O Supremo não é cego. Se o Congresso quer debater, pode debater”, disse o ministro ao ser questionado sobre as propostas.
No entanto, Barroso também disse ser impensável que o Congresso possa derrubar as decisões dos ministros. “Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender a decisão do Supremo. O que o Congresso pode fazer legitimamente —e já fez— é, ao discordar de uma decisão do Supremo, aprovar uma emenda constitucional em sentido diverso. E, se essa emenda constitucional não violar cláusula pétrea [da Constituição]ela vale”, comentou o presidente do STF.