quarta-feira, outubro 9, 2024
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STF decide nesta segunda se mantém bloqueio do X


O STF decidiu na segunda-feira (2) a decisão de Moraes sobre o bloqueio do X
O STF decidiu na segunda-feira (2) a decisão de Moraes sobre o bloqueio do X| Foto: Joedson Alves/EFE

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá na segunda-feira (2) para decidir se mantém o bloqueio do X no Brasil. De acordo com a convocação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o julgamento ocorrerá por meio do plenário virtual durante todo o dia.

A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Fux e Flávio Dino.

O plenário virtual do STF permite que os julgamentos de processos e incidentes sejam feitos de maneira remota. Assim, os ministros podem interagir de maneira assíncrona e registrar seus votos e manifestações.

OX foi retirado do ar em todo o Brasil após uma ordem de Moraes na sexta-feira (30). A decisão foi muito criticada. Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que ela viola leis e cria nova espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” pela forma como foi feita a intimação que originou a derrubada da plataforma.



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