A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à rede social X na última sexta (30) não atingiu apenas a plataforma do empresário Elon Musk, mas também a todos os brasileiros que a utilizavam. Isso porque, além de não conseguirem acessar o serviço, também foram proibidos de usar redes privadas de comunicação sob pena de multa.
Embora tenha sido a Primeira Turma do STF – da qual Moraes faz parte – tenha referendado a decisão nesta segunda (2), o ministro Luiz Fux fez a ressalva de que pessoas e empresas que não fazem parte do processo não deveriam ser penalizadas.
A decisão de Moraes manifestou, ainda, a possibilidade de que seja uma forma de censura de opiniões na rede social. Na sua opinião, o que é mais grave na determinação do magistrado? Participe do enquete da Gazeta do Povo abaixo.
OX foi retirado do ar em todo o Brasil após uma ordem de Moraes na sexta-feira (30). O bloqueio aconteceu depois que a plataforma não atendeu uma determinação do ministro do STF que pedia a indicação de um responsável legal no Brasil.
A decisão parte de um inquérito que envolve o empresário Elon Musk, sócio do X. Em abril, Alexandre de Moraes determinou que Musk fosse investigado por crimes de interferência à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão sobre o bloqueio do X foi muito criticada. Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo pontam que ela viola leis e cria nova espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” pela forma como foi feita a intimação que originou a derrubada da plataforma.