A rede social X, de propriedade do bilionário americano Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (3) a plataforma uma decisão de janeiro de 2023 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para derrubada dos perfis do apresentador Monark, do o senador Alan Rick (União-AC) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A postagem foi acessada pela Gazeta do Povo a partir de uma conexão de fora do Brasil. As informações já faziam parte de um relatório da Câmara dos Estados Unidos divulgado em abril, que acusava Moraes de censurar a direita brasileira.
No post desta terça-feira, a conta Alexandre Files considerou a decisão inconstitucional por cinco motivos: violação da liberdade de expressão; foi ferida em sigilo, sem justificativa adequada para tal; a determinação não teria sido acompanhada de uma decisão judicial fundamentada; teria ferido a inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras e votos de parlamentares (Rick e Ferreira); e teria violado a garantia de autodeterminação informativa, ao privar os titulares das contas “do direito de controlar e até mesmo acessar uma série de dados pessoais”.
OX criou a conta Alexandre Files para divulgar decisões sigilosas de Moraes para romper perfis e conteúdos na plataforma depois que o ministro determinou a suspensão da rede social no Brasil na semana passada, decisão ratificada pela Primeira Turma do STF.
UM Gazeta do Povo solícito ao Supremo um posicionamento de Moraes sobre a acusação de que as decisões do ministro foram inconstitucionais, mas ainda não obteve resposta da assessoria de imprensa.