O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo exigirá que a Starlink, do bilionário Elon Musk, cumpra a ordem judicial de bloqueio do X.
Ele ressaltou que um “ricaço de fora do país” que faz frente às leis brasileiras “merece repulsa” de toda a população.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre… Não é um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir vir afrontar nosso país”, disse ele em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, do Canal Gov.
“Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”, acrescentou.
No último dia 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma descumprir ordens judiciais e não indicar um representante legal no país.
Dias antes, Moraes já havia bloqueado as contas bancárias da Starlink, fornecedora de internet por satélite, para garantir o pagamento de multas impostas pela Corte à rede social, que somam R$ 18,3 milhões.
Para o ministro, a Starlink e o X fazem parte de um “grupo econômico de fato” de propriedade de Musk. A empresa recorreu com um mandato de segurança, mas a petição foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin. A Starlink ainda tenta reverter a retenção dos recursos.
Juscelino defendeu a soberania nacional
Um provedor de internet chegou a comunicar informalmente, no final de semana, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não bloquearia o acesso ao X.
No entanto, a empresa retornou e começou a cumprir a ordem de suspensão da rede social – que chamou de “ilegal” – nesta terça (3).
“Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poder econômico, não é um ricaço de fora do país, que pode afrontar o Brasil dessa forma”, afirmou Juscelino Filho.
Starlink pode ter outorga cassada, caso descumpra ordens judiciais
Segundo o ministro, em caso de descumprimento de ordens judiciais, além de multar a Starlink, o governo também pode abrir um processo para revogar a outorga de prestação de serviço da empresa no Brasil.
“Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, disse.