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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, após o surgimento de denúncias por suposto abuso sexual por ele. A decisão do presidente ocorreu após uma reunião com o ministro e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse o governo, em nota.
Anielle teria confirmado ao presidente e aos ministros presentes na reunião que foi assessorada por Almeida. Após a confirmação, Lula convocou o ministro dos Direitos Humanos ao Planalto. A confirmação da demissão foi divulgada pouco depois.
Almeida foi denunciado por vítimas do Me Too Brasil, que se tornou o caso público na noite de quinta (5) com base em relatos anônimos por meio dos canais de atendimento da organização e com consentimento delas.
O Palácio do Planalto ainda não define quem ocupará a pasta na Esplanada. Silvio Almeida foi anunciado para o ministério ainda durante a transição do governo e tomou posse no começo de 2023. Ele é doutor em Direito e foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados, em 2021, para propor o aperfeiçoamento da legislação de Combate ao Racismo Institucional.
Além do encontro com Almeida e Anielle, Lula também conversou com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). No final da manhã, ele sinalizou a possibilidade de demitir Almeida caso as denúncias comprovadas e disse que conversaria com o ministro antes de tomar uma decisão.
Fontes ouvidas pelo site Metrópoles alegam que os supostos assédios contra Anielle, por exemplo, incluíram toque nas pernas e beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de expressões chulas de conteúdo sexual. A ministra ainda não se pronunciou.
Logo após a divulgação das denúncias, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A CGU é o órgão responsável por apurar casos de assédio no serviço público federal.
O Palácio do Planalto classificou as denúncias como graves e abriu de ofício um procedimento de apuração pela Comissão de Ética da Presidência da República. “O Governo Federal confirma a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres são fechadas”, disse o comunicado do governo ainda emitido à noite.
Horas depois do surgimento das denúncias, Silvio Almeida emitiu uma nota e gravou um vídeo se defendendo das acusações, afirmando que são “mentiras” e “ilações absurdas” sem provas, com o “único intuito de me enfraquecer, apagar nossas lutas e histórias, e bloqueie o nosso futuro”.
“Há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim as condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirmou.
O mesmo tom foi usado pela esposa dele, Ednéia Carvalho, que atribuiu ao “racismo” as denúncias feitas ao Me Too. Os ataques, diz, são “baseados em mentiras, ressentimento e racismo” contra ele e “sua equipe ministerial”.
“Um homem negro e uma mulher negra estão sendo acusados de serem arrogantes e autoritários. É sempre assim. A branquitude (sic) não aceita a negritude com poder”, disparou.
Na mesma noite, o Ministério dos Direitos Humanos também saiu em defesa de Almeida, afirmando que a denúncia do Me Too ocorre após uma tentativa de interferência no processo licitatório da nova gestão do Disque 100, que foi desmembrado da Ligue 180 após a criação do Ministério da Mulher.
Na época, o serviço era coordenado por duas mulheres. A primeira foi exonerada em março deste ano, enquanto a segunda pediu demissão no mesmo dia.
A pasta aponta que uma delas teria arquitetado um plano de denúncia anônima de assédio contra Vinícius de Lara Ribas, então coordenador-geral substituto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que estava envolvido no monitoramento da licitação.
O ministério ainda afirmou que acordos um possível superfaturamento no processo de licitação, o que levou a Assessoria Especial de Controle Interno a revisar o contrato e reduzir o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.